Definição da ‘Moradia Digna’

Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), uma moradia para ser considerada digna deve contar com uma básica infraestrutura como água encanada por abastecimento geral, saneamento básico e coleta de lixo. Além disso, para ser inclusa dentro do critério de digna, os dormitórios da moradia deverá suportar até dois moradores.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na publicação Indicadores de Desenvolvimento Sustentável de 2010, indica que o número de moradias no Brasil saltou de 35,902 milhões para 57,557 milhões de casas. Porém, o número de moradias adequadas em 1992 eram de apenas 13,219 milhões e este número passou para 32,618 milhões em 2008, o que dá cerca de 56% de moradias dignas no país.

Em relação aos estados, em 2008, os dois que possuíam a menor percentagem de moradias adequadas eram o Mato Grosso do Sul e o Amapá com 21,2% e 22,5% respectivamente. Na outra vertente, o Distrito Federal com 78,6% e São Paulo com 77,3% tem o maior número de moradas dignas no Brasil.

Quando este discernimento se dá por regiões, a discrepância entre a região Sul e Sudeste para o restante do país é ainda maior. A região Sudeste possui 72,5% de moradias dignas e o Sul 62,3%. A região do Nordeste possui apenas 40,2% e o Norte 39,4%. O dado mais alarmante encontra-se na região Norte do país que, de todas as suas moradias, apenas 28,6% são consideradas adequadas para se morar.

Programas de Reabilitação em Salvador

A Prefeitura de Salvador e o Governo do Estado disponibilizam alguns serviços e programas direcionados aos moradores de rua da capital baiana. O Bahia Acolhe surgiu em dezembro de 2008, através da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e combate à Pobreza (SEDES). É um programa do Governo do Estado que funciona com abrangência estadual, mas pode ser acessado pelas prefeituras municipais, que por sua vez, terão responsabilidades especificas como, por exemplo, o acompanhamento das famílias dos indivíduos atendidos e o comprometimento dos gestores municipais em assumir, a médio prazo, a execução direta dos serviços.

A operação é realizada através dos “agentes de proteção social” que tem por função averiguar as situações de risco e vulnerabilidade, identificando os locais onde a concentração dessa população é maior. O Bahia Acolhe funciona no âmbito do Sistema Único da Assistência Social (Suas) e segue as diretrizes da Política Nacional de Assistência Social (PNAS). A prefeitura de Salvador aderiu ao programa Bahia Acolhe através da sua Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES).

O programa é voltado para o atendimento da população em situação de rua e tem como objetivo oferecer um conjunto de ações de assistência social para os mesmos, que não possuem uma condição mínima de sobrevivência e estão constantemente expostos a violência.

Através do programa, centrais de acolhimento estão sendo implantadas, o que significa a porta de entrada na rede de proteção social. Os portais, ou seja, as centrais de acolhimento onde funcionam o atendimento aos moradores de rua, oferecem aos usuários, através de uma equipe multiprofissional, acesso a alimentação, higienização, serviços de enfermagem e se necessário estadia provisória. Também são parceiros do projeto organizações do terceiro setor como o Projeto Axé, Desafio Jovem Peniel, Fundação Dr. Jesus e a Associação Beneficente da Igreja Adventista do Sétimo Dia (Adra).

A prefeitura através da secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES) disponibiliza o programa Resgate da Cidadania da População de Rua, onde o foco é atender as necessidades básicas da população em situação de rua que foram acolhidas em uma das duas unidades disponíveis. A Casa de Pernoite localizada na Baixa dos Sapateiros, oferece atendimento emergencial, alimentação, higiene pessoal, encaminhamento para os serviços sociais e de saúde e o Albergue Noturno localizado no Largo de Roma, que está voltado para os adultos em trânsito na cidade e atende às necessidades mais imediatas, com foco no retorno a cidade de origem.

Miseráveis no Brasil e sua Definição

Além dos moradores de favelas há ainda um grupo que está mais abaixo. Aqueles que são rotulados como miseráveis. Para efeito estatístico, foi estabelecia duas linhas para se definir o ‘pobre’ do ‘miserável’.

Uma delas é a linha de pobreza, abaixo da qual estão as pessoas cuja renda não é suficiente para cobrir os custos mínimos de manutenção da vida humana: alimentação, moradia, transporte e vestuário. Isso num cenário em que educação e saúde são fornecidas de graça pelo governo. Outra é a linha de miséria (ou de indigência), que determina quem não consegue ganhar o bastante para garantir aquela que é a mais básica das necessidades: a alimentação. (Mendonça, 2003; p.2)

Com relação ao Brasil, há 53 milhões abaixo da linha que foi definida para a pobreza, sendo que deste número, 30 milhões vivem abaixo de ser ‘pobre’ com renda mensal per capita de R$ 80,00. Já 23 milhões são considerados indigentes.

Não ganham dinheiro bastante para comprar todos os dias alimentos em quantidade mínima necessária à manutenção saudável de uma vida produtiva – ou seja, algo em torno de 2.000 calorias. (Mendonça, 200; p.5).

Determinar a faixa de miseráveis pelo consumo de calorias é um critério internacionalmente aceito. O que varia é o cardápio. Segundo o último estudo disponível sobre o assunto, realizado pelos técnicos da Organização das Nações Unidas, existem 830 milhões de miseráveis no planeta. Com seus 23 milhões de miseráveis, o Brasil representa 3% do problema mundial.

Favelas em Salvador (Listagem)

A ONU projeta que até 2020 haverá 1.4 bilhão de pessoas vivendo em favelas no mundo, sendo 162 milhões apenas na América Latina.

Em Salvador existem 23 favelas espalhadas pela cidade. A lista é composta por “Bate Bate Coração”, em Paripe; “Alto da Bola”, na Federação; “Alto das Pombas”, na Federação; “Bairro da Paz”, na Avenida Luiz Vianna Filho; “Baixa da Égua” no Engenho Velho da Federação; “Baixa da Soronha” em Itapoã; “Baixa do Manú” em Pernambués; “Baixa do Tubo”; “Buracão” em Narandiba; “Buraco da Gia” em Brotas; “Cai Duro” no Stiep; “Calabar” em Ondina; “Candeal de Baixo” em Brotas; “Cosme de Farias”;  “Forno” e “Lajinha” no Engenho Velho da Federação; “Mangueira” na Federação; “Nova Brasília de Itapoã” em Itapoã; “Nova Constituinte” em Periperi; “Novos Alagados” no Subúrbio Ferroviário; “Planeta dos Macacos” em Itinga; “Polêmica” em Brotas; “Roça da Sabina” na Barra; “Rocinha” no Pelourinho; “Saramandaia” em Pernambués; “Tancredo Neves” em Beiru; “Vale das Muriçocas” na Federação e “Vila Verde” na Estrada Velha do Aeroporto. Esta lista foi composta baseada em dados das CUFA, Central Única das Favelas.

PEC da Habitação

A Proposta de Emenda Constitucional para a diminuir o déficit da habitação no país foi aprovada. O texto da emenda estabelece que nos próximos 20 anos – ou até que o déficit habitacional acabe – 2% das receitas da União e 1% das receitas de cada estado da federação ao Fundo de Habitação de Interesse Social. Este programa tem como meta subsidiar a moradia para as famílias que não possuem capacidades para assumir prestações de um financiamento imobiliário.

Moradia no Brasil

Segundo pesquisa do IBGE de 1992 a 2008, o número de moradias no Brasil saltou de 35,902 milhões para 57,557 milhões de casas. Porém, o número de moradias adequadas em 1992 eram de apenas 13,219 milhões e este número passou para 32,618 milhões em 2008, o que dá cerca de 56% de moradias dignas no país.

Em relação aos estados, em 2008, os dois que possuíam a menor percentagem de moradias adequadas eram o Mato Grosso do Sul e o Amapá com 21,2% e 22,5% respectivamente. Na outra vertente, o Distrito Federal com 78,6% e São Paulo com 77,3% tem o maior número de moradas dignas no Brasil.

Quando este discernimento se dá por regiões, a discrepância entre a região Sul e Sudeste para o restante do país é ainda maior. A região Sudeste possui 72,5% de moradias dignas e o Sul 62,3%. A região do Nordeste possui apenas 40,2% e o Norte 39,4%. O dado mais alarmante encontra-se na região Norte do país que, de todas as suas moradias, apenas 28,6% são consideradas adequadas para se morar.

Saneamento
Entre os indicadores de saneamento, a coleta de lixo e a rede geral de água estão presentes em um número maior de domicílios (87,9% e 83,9%, respectivamente) do que o esgotamento sanitário adequado (rede geral de esgoto ou fossa séptica), presente em 73,2% dos domicílios do país em números gerais.

Quando se distingue estes números por estados a comparação é bem distante. No Centro-Oeste, por exemplo, enquanto no Mato Grosso do Sul apenas 24% dos domicílios possuem esgotamento sanitário adequado, o menor do país em 2008, no Distrito Federal esse percentual alcança 96,8%, o maior do país.

Quando presidente, Luiz Inácio Lula da Silva assinou no dia 21 de junho de 2010, o decreto que regulamenta a Lei do Saneamento ((Lei n° 11.445/07). Com a regulamentação o setor fica fortalecido, pois o serviço ganha uma universalização e sua gestão é otimizada. O texto assinado cria mecanismos e canais de participação da sociedade no setor e reforça os instrumentos de planejamento do setor com a exigência de planos de saneamento básico pelos titulares e pela própria União. O decreto amplia o conceito de saneamento básico, abrigando as quatro modalidades: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e resíduos sólidos. Regula a segurança jurídica entre titular e prestador de serviço e entre prestadores públicos e privados.

Coleta de Lixo

Em relação à coleta de lixo no domicílio, as menores proporções ocorrem no Nordeste, com destaque para os estados do Piauí (56,2%) e Maranhão (66,6%).

Abastecimento de Água

Já em relação ao abastecimento de água por rede geral, a Região Norte apresenta os menores percentuais, com destaque para os estados de Rondônia (42,3%), Pará (49,1%) e Acre (56,8%). Esta situação pode ser explicada pela maior proporção de domicílios com poço ou nascente, avalia o estudo. Em Rondônia, por exemplo, 38,8% dos domicílios possuem esta forma de abastecimento de água e, no Pará, alcança 47,6%. Entre os estados com proporções elevadas de abastecimento por rede geral estão São Paulo (96,5%) e Minas Gerais (87,6%), os mesmos que possuem uma proporção menor de domicílios com abastecimento por poço ou nascente, 3,2% e 11%, respectivamente.

Habitações

Segundo dados do Ministério das Cidades em estudo realizado em 2008, o déficit habitacional no Brasil está calculado em 5.572 milhões de domicílios, sendo deste número 83% localizados em área urbanas. Este número representa uma queda no déficit de 450 mil moradias com relação a 2007, quando o déficit atingiu a marca de 6.020.434 domicílios. A concentração deste déficit está nas famílias que ganham até três salários mínimos – 89,6% – e em até cinco salários mínimos – 7,0% – que somadas praticamente são o total do déficit habitacional no país, 96,6%.

O Porque da Grande Reportagem

A Grande Reportagem na TV é um formato que vem sendo bastante usado. Nos últimos tempos, se tornou o “carro-chefe” de vários programas na TV aberta, como “Conexão Repórter” exibido toda quinta-feira às 21h15 no SBT, “A Liga”, todas às terças-feiras às 22h pela Bandeirantes, “Profissão Repórter” que passa às terças-feiras às 23h15 na TV Globo, entre outros. O programa televisivo pioneiro a usar a grande reportagem como formato para as matérias foi o Globo Repórter, que foi ao ar no dia 3 de abril de 1973, às 23h. O programa se destinava a analisar com mais profundidade os principais acontecimentos jornalísticos nacionais e internacionais do mês, que, por uma questão de tempo, não podiam ser detalhados nos telejornais. (www.globo.com/globoreporter)

O formato traz características peculiares, e entre elas a se não mais importante é o aprofundamento do tema abordado de forma que a discussão sobre o assunto se esgote no desenvolvimento da grande reportagem. “O fio condutor da grande reportagem deve permitir abordar o maior número possível de aspectos da situação ou do fenômeno do qual se quer dar conta” (JASPERS, 1998, p.169)

Para que isto acontecer, a contextualização do tema é imprescindível para a construção de uma boa grande reportagem. O trabalho pode partir de um assunto factual, mas é necessário que o repórter busque todos os vieses que estão ao redor daquele fato, a fim de esgotar todos os assuntos que o envolvam. A contextualização do tema é que vai criar a grande reportagem, caso contrário seria apenas noticiar o fato, característica da notícia comum televisiva.

Podcast – Vicente (Ex-morador de rua)

Neste podcast abordamos Vicente, um ex-morador de rua que através do Projeto Levanta-te e Anda conseguiu dar um novo rumo a sua vida. Abandonou as ruas, conseguiu ser inserido no mercado de trabalho e atualmente trabalha como voluntário no projeto. Ele conta sua história de vida e o carinho que sente pelas pessoas que o ajudaram a sair das ruas.

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Moradores de rua em Salvador

Salvador é a terceira maior cidade do Brasil em população, com mais de três milhões de habitantes, e o número de crianças, adolescentes e adultos que moram nas ruas ainda é considerado alto. Uma pesquisa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome realizada entre Outubro de 2007 e Janeiro de 2008 indicou a presença de 3,2 mil pessoas vivendo nas ruas de Salvador. Por base nessa pesquisa outra intitulada de População em Situação de Rua de Salvador foi realizada no ano de 2009, pela  Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão (Setad), em parceria com o Ministério Público estadual e a Fundação José Silveira com objetivo contabilizar o número, traçar o perfil e as condições de vida dos moradores de rua da cidade. Os dados da pesquisa divulgado através da Secretaria  Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão (Setad), revelou que vivem nas ruas de salvador 2.076 pessoas. (http://www.mp.ba.gov.br)

A pesquisa se realizou através de entrevistas com os moradores de rua, que em sua maioria são homens (79,8%), negros (49%) e com idades de 18 a 39 anos (70,2%). Mulheres, crianças e adolescentes somam (10,5%).  Grande parte desses moradores tem origem urbana, pois nasceram na capital ou na região metropolitana de Salvador (89,6%). Foi constatado que (80%) desses moradores trabalham, em sua grande maioria, catando materiais recicláveis.

Outro fator revelado e preocupante é que a maioria desses moradores não tem documentos básicos para atos civis e para o exercício da cidadania, pois entre os pesquisados, (44%) possuem carteira de identidade, (29%) tem CPF, (52,7%) possuem certidão de nascimento, (27,4%) tem o titulo de eleitor e (22,8%) possuem carteira de trabalho.

A motivação de morarem na rua, segundo o levantamento feito, em primeiro lugar aponta que (50%) deles tiveram algum tipo de problema afetivo ou familiar, em segundo por causa consumo de drogas e álcool (44,2%) e em terceiro pela falta de oportunidade de emprego (21,1%). As localidades onde mais se concentram essa população é decorrente das regiões da cidade onde há grande atividade comercial e produtiva, pela grande circulação de pessoas e de veículos. A Cidade Baixa é a localidade que mais abriga moradores de rua com 620 pessoas, seguida da Baixa dos Sapateiros, Pelourinho, Barroquinha e Barbalho somando 487.

Conhecendo a realidade…

O projeto proposto para o trabalho de conclusão de curso é uma grande reportagem televisa que faz um retrato das pessoas em situação de rua em Salvador. O objetivo principal deste trabalho é trazer à tona uma realidade muitas vezes esquecida sobre pessoas que vivem à margem da sociedade. Além de nos tornar aptos a iniciar uma carreira jornalística profissional.

Outro objetivo é dar nossa contribuição ao fato de alertar a sociedade para a necessidade de melhoria da condição de vida destas pessoas e da carência de políticas públicas que as norteiam.

São diversos os motivos que levam pessoas à uma situação de rua. É importante frisar que ao nos referimos a pessoas ‘em situação de rua’ é para destacar que não caracterizamos o morador de rua como uma condição duradoura e sim em uma qualidade momentânea.

A principal razão das pessoas irem parar nesta situação, se deve a algum tipo de conflito dentro de um ambiente familiar fragilizado. Uso de drogas e álcool também são motivos que imperam. A falta de políticas públicas que ofereçam educação, saúde e lazer à população fazem com que as pessoas terminem não tendo outra opção a não ser a rua. “Salvador encontra uma carência muito grande no sentido de políticas públicas. As que existem atualmente não conseguem atender a demanda e estão muito aquém do que elas devem ser”, explica o Coordenador do Grupo de Trabalho para População em Situação de Rua (GT Pop Rua), Adauto Oliveira. (Entrevistado em: 2 de abril de 2011)

Segundo dados da SETAD (Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direito do Cidadão) estima-se que quase quatro mil pessoas residem em ruas e avenidas da cidade. Desta forma não é difícil para qualquer cidadão encontrar pessoas vivendo embaixo de viadutos, de marquises, esquinas e becos de qualquer bairro.