Moradia no Brasil

Segundo pesquisa do IBGE de 1992 a 2008, o número de moradias no Brasil saltou de 35,902 milhões para 57,557 milhões de casas. Porém, o número de moradias adequadas em 1992 eram de apenas 13,219 milhões e este número passou para 32,618 milhões em 2008, o que dá cerca de 56% de moradias dignas no país.

Em relação aos estados, em 2008, os dois que possuíam a menor percentagem de moradias adequadas eram o Mato Grosso do Sul e o Amapá com 21,2% e 22,5% respectivamente. Na outra vertente, o Distrito Federal com 78,6% e São Paulo com 77,3% tem o maior número de moradas dignas no Brasil.

Quando este discernimento se dá por regiões, a discrepância entre a região Sul e Sudeste para o restante do país é ainda maior. A região Sudeste possui 72,5% de moradias dignas e o Sul 62,3%. A região do Nordeste possui apenas 40,2% e o Norte 39,4%. O dado mais alarmante encontra-se na região Norte do país que, de todas as suas moradias, apenas 28,6% são consideradas adequadas para se morar.

Saneamento
Entre os indicadores de saneamento, a coleta de lixo e a rede geral de água estão presentes em um número maior de domicílios (87,9% e 83,9%, respectivamente) do que o esgotamento sanitário adequado (rede geral de esgoto ou fossa séptica), presente em 73,2% dos domicílios do país em números gerais.

Quando se distingue estes números por estados a comparação é bem distante. No Centro-Oeste, por exemplo, enquanto no Mato Grosso do Sul apenas 24% dos domicílios possuem esgotamento sanitário adequado, o menor do país em 2008, no Distrito Federal esse percentual alcança 96,8%, o maior do país.

Quando presidente, Luiz Inácio Lula da Silva assinou no dia 21 de junho de 2010, o decreto que regulamenta a Lei do Saneamento ((Lei n° 11.445/07). Com a regulamentação o setor fica fortalecido, pois o serviço ganha uma universalização e sua gestão é otimizada. O texto assinado cria mecanismos e canais de participação da sociedade no setor e reforça os instrumentos de planejamento do setor com a exigência de planos de saneamento básico pelos titulares e pela própria União. O decreto amplia o conceito de saneamento básico, abrigando as quatro modalidades: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e resíduos sólidos. Regula a segurança jurídica entre titular e prestador de serviço e entre prestadores públicos e privados.

Coleta de Lixo

Em relação à coleta de lixo no domicílio, as menores proporções ocorrem no Nordeste, com destaque para os estados do Piauí (56,2%) e Maranhão (66,6%).

Abastecimento de Água

Já em relação ao abastecimento de água por rede geral, a Região Norte apresenta os menores percentuais, com destaque para os estados de Rondônia (42,3%), Pará (49,1%) e Acre (56,8%). Esta situação pode ser explicada pela maior proporção de domicílios com poço ou nascente, avalia o estudo. Em Rondônia, por exemplo, 38,8% dos domicílios possuem esta forma de abastecimento de água e, no Pará, alcança 47,6%. Entre os estados com proporções elevadas de abastecimento por rede geral estão São Paulo (96,5%) e Minas Gerais (87,6%), os mesmos que possuem uma proporção menor de domicílios com abastecimento por poço ou nascente, 3,2% e 11%, respectivamente.

Habitações

Segundo dados do Ministério das Cidades em estudo realizado em 2008, o déficit habitacional no Brasil está calculado em 5.572 milhões de domicílios, sendo deste número 83% localizados em área urbanas. Este número representa uma queda no déficit de 450 mil moradias com relação a 2007, quando o déficit atingiu a marca de 6.020.434 domicílios. A concentração deste déficit está nas famílias que ganham até três salários mínimos – 89,6% – e em até cinco salários mínimos – 7,0% – que somadas praticamente são o total do déficit habitacional no país, 96,6%.

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