Programas de Reabilitação em Salvador

A Prefeitura de Salvador e o Governo do Estado disponibilizam alguns serviços e programas direcionados aos moradores de rua da capital baiana. O Bahia Acolhe surgiu em dezembro de 2008, através da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e combate à Pobreza (SEDES). É um programa do Governo do Estado que funciona com abrangência estadual, mas pode ser acessado pelas prefeituras municipais, que por sua vez, terão responsabilidades especificas como, por exemplo, o acompanhamento das famílias dos indivíduos atendidos e o comprometimento dos gestores municipais em assumir, a médio prazo, a execução direta dos serviços.

A operação é realizada através dos “agentes de proteção social” que tem por função averiguar as situações de risco e vulnerabilidade, identificando os locais onde a concentração dessa população é maior. O Bahia Acolhe funciona no âmbito do Sistema Único da Assistência Social (Suas) e segue as diretrizes da Política Nacional de Assistência Social (PNAS). A prefeitura de Salvador aderiu ao programa Bahia Acolhe através da sua Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES).

O programa é voltado para o atendimento da população em situação de rua e tem como objetivo oferecer um conjunto de ações de assistência social para os mesmos, que não possuem uma condição mínima de sobrevivência e estão constantemente expostos a violência.

Através do programa, centrais de acolhimento estão sendo implantadas, o que significa a porta de entrada na rede de proteção social. Os portais, ou seja, as centrais de acolhimento onde funcionam o atendimento aos moradores de rua, oferecem aos usuários, através de uma equipe multiprofissional, acesso a alimentação, higienização, serviços de enfermagem e se necessário estadia provisória. Também são parceiros do projeto organizações do terceiro setor como o Projeto Axé, Desafio Jovem Peniel, Fundação Dr. Jesus e a Associação Beneficente da Igreja Adventista do Sétimo Dia (Adra).

A prefeitura através da secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES) disponibiliza o programa Resgate da Cidadania da População de Rua, onde o foco é atender as necessidades básicas da população em situação de rua que foram acolhidas em uma das duas unidades disponíveis. A Casa de Pernoite localizada na Baixa dos Sapateiros, oferece atendimento emergencial, alimentação, higiene pessoal, encaminhamento para os serviços sociais e de saúde e o Albergue Noturno localizado no Largo de Roma, que está voltado para os adultos em trânsito na cidade e atende às necessidades mais imediatas, com foco no retorno a cidade de origem.

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